Câmara de Dois Irmãos recebe Selo Diamante em Transparência pelo segundo ano consecutivo

A Câmara Municipal de Dois Irmãos alcançou, em 2024, mais uma conquista marcante: pelo segundo ano seguido, foi agraciada com o Selo Diamante em Transparência Pública. A honraria reflete o empenho do legislativo municipal em manter altos padrões de clareza e acessibilidade na gestão, obtendo a nota máxima no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o PNTP busca assegurar que as informações sobre ações e gastos públicos estejam acessíveis e compreensíveis à sociedade. Para isso, utiliza como referência a cartilha “Acesso à Informação na Prática”, que consolida diretrizes baseadas em leis como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O processo de avaliação inclui critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, reconhecendo apenas os órgãos públicos que demonstram excelência na disponibilização de dados e no cumprimento das normas de transparência. Dois Irmãos se destacou especialmente por sua gestão participativa, que incentiva o acompanhamento das atividades legislativas por parte da população.

Além do reconhecimento técnico, o Selo Diamante reforça a imagem da Câmara como exemplo de responsabilidade e boa governança. “Esse prêmio é mais que um certificado; é um compromisso renovado com a população. Queremos que todos tenham fácil acesso às informações e confiança na gestão pública,” declarou o presidente da Câmara Municipal, que atribuiu o sucesso à dedicação da equipe e ao diálogo constante com a comunidade.

A conquista reafirma Dois Irmãos como referência em transparência, inspirando outros municípios a priorizarem a acessibilidade e a ética na administração pública.