Leis 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 618 DE 04 DE MARÇO DE 2022. — por adm — última modificação 21/03/2022 14h39
- Altera os § 1º, 2º e 3º do Art. 4º da Lei Municipal nº 615/2022 de 08 de janeiro de 2022.
- Lei Municipal nº 619 de 02 de junho de 2022 — por adm — última modificação 09/06/2022 15h49
- Dispõe sobre a autorização e critérios para a concessão de uso das dependências destinadas ao funcionamento do Quiosque localizado na Praça JK do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 620 de 02 de junho de 2022. — por adm — última modificação 09/06/2022 15h51
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 354/2010, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 625 de 01 de Agosto de 2022. — por adm — última modificação 16/08/2022 16h48
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 33/2009, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e seus anexos.
- Lei Municipal nº 633 de 01 de novembro de 2022. — por adm — última modificação 08/12/2022 17h02
- Altera o Art. 7º da Lei nº 611/2021, de 28 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual.
- Lei Municipal nº 625 de 01 de agosto de 2022. — por adm — última modificação 22/12/2022 15h19
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 336/200.
- Lei Municipal nº 627 de 19 de agosto de 2022. — por adm — última modificação 22/12/2022 15h20
- Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Dois Irmãos.
- Lei Municipal nº 628 de 19 de agosto de 2022. — por adm — última modificação 22/12/2022 15h21
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Dois Irmãos.
- Lei Municipal nº 629 de 19 de agosto de 2022. — por adm — última modificação 22/12/2022 15h22
- Dispõe sobre a instituição de programa de recuperação fiscal do município de Dois Irmãos.
- Lei Municipal nº 630 de 19 de agosto de 2022. — por adm — última modificação 22/12/2022 15h24
- Dispõe sobre a criação da Programa de Controle Ético Populacional de cães e gatos no município de Dois Irmãos.
- Lei Municipal nº 631 de 19 de agosto de 2022. — por adm — última modificação 22/12/2022 15h24
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar unidade de controle de zoonoses.
- Lei Municipal nº 634 de 01 de novembro de 2022. — por adm — última modificação 22/12/2022 15h25
- Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
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