Leis 2017

por dit — publicado 14/06/2019 16h02, última modificação 14/06/2019 16h02

Lei nº 507-2017.pdf — por dit — última modificação 17/07/2018 17h35: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Lei nº 508-2017.PDF — por dit — última modificação 17/07/2018 17h37: Dispõe sobre atualização do Art. 1º da Lei nº 487/2016, da contratação em caráter temporário do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, Anexo I e adota outras providências.
Lei nº 509-2017.PDF — por dit — última modificação 17/07/2018 17h39: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências.
Lei nº 510-2017.pdf — por dit — última modificação 17/07/2018 17h41: Dispõe sobre a prorrogação da Licença Maternidade às servidoras municipais da Administração Pública Direta e Indireta de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.
Lei nº 511-2017.PDF — por dit — última modificação 17/07/2018 17h45: Traz alteração na Lei nº 291/2007 de 18 de maio de 2007 e adota outras providências.
Lei nº 512-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h04: Cria critério para pagamento do 13º salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.
Lei nº 513-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h06: Altera o Anexo V da Lei nº 507 de 28 de janeiro de 2017, e adota outras providências.
Lei nº 514-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h08: Dispõe sobre alteração a Lei nº 354/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências.
Lei nº 515-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h10: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Lei nº 516-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h12: Altera os Artigos 1º e 4º da Lei 512/2017, de 12 de maio de 2017, e dá outras providências.
Lei nº 517-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h15: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 498, de 16/12/2016, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e determina outras providências.
Lei nº 518-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h21: Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos Anexos III e VI da Lei nº 470/2015 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício de 2017.
Lei nº 519-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h22: Dispõe sobre a atualização do Anexo III da Lei nº 469/2015, e adota outras providências.
Lei nº 520-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h24: Altera a Seção II do Capítulo II da Lei nº 374, de 13/04/2011, e adota outras providências.
Lei nº 521-2017.pdf — por dit — última modificação 18/07/2018 17h26: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências.
Lei nº 522-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h27: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos do Tocantins.
Lei nº 523-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h29: Altera o nome da Rua Araguacema, para Rua Conrado Bruno de Oliveira.
Lei nº 524-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h30: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Anápolis e dá outras providências.
Lei nº 525-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h32: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno à Igreja Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências.
Lei nº 526-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h33: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Lei nº 527-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h35: Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, altera a Lei nº 135/1997 que institui o Código Tributário do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e dá outras providências.
Lei nº 528-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h37: Altera a Lei nº 473/2017 do Plano Municipal de Educação de Dois Irmãos do Tocantins/TO e Anexos, e dá outras providências.
Lei nº 529-2017.pdf — por dit — última modificação 29/04/2019 15h17: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Dois Irmãos do Tocantins, e estabelece outras providências.
Lei nº 530-2017.pdf — por dit — última modificação 13/07/2018 11h25: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018.
Lei nº 531-2017.pdf — por dit — última modificação 13/07/2018 11h26: Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Lei nº 532-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h39: Dá nome ao Setor Pôr do Sol e nomeia as suas respectivas ruas e praça, e dá outras providências.
Lei nº 533-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h41: Altera a Lei nº 423 de 05/06/2013 e dá outras providências.
Lei nº 534-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h42: Dispõe sobre a contratação em caráter temporário do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, Anexo Único, e adota outras providências.
Lei nº 535-2017.pdf — por dit — última modificação 18/07/2018 17h44: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 498, de 16/12/2016, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e determina outras providências.
Lei nº 536-2017.PDF — por dit — última modificação 18/07/2018 17h45: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de Crédito Tributário e dá outras providências.

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