Leis 2020
por dit
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publicado
14/04/2020 11h35,
última modificação
14/04/2020 11h35
- Lei nº 570-2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — por dit — última modificação 02/12/2021 12h15
- Cria o Diário Oficial do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
- LEI Nº 571-2020 DE 20 DE MAIO DE 2021 — por adm — última modificação 02/12/2021 11h59
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS ESTABELECE NORMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 572-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020 — por adm — última modificação 02/12/2021 11h58
- Altera o anexo I da Lei Municipal nº 543/2018 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
- Lei nº 573-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020 — por adm — última modificação 06/12/2021 10h35
- Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
- LEI Nº 574-2020 DE 28 DE JUNHO DE 2020 — por adm — última modificação 04/12/2021 07h40
- Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo da águas pluviais, em todos o território do municipio de Dois Irmãos do Tocantins/TO.
- Lei nº 575-2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 — por dit — última modificação 02/12/2021 12h04
- Dispõe sobre alteração da Lei nº 354/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
- Lei nº 576-2020 DE 16 DE JUNHO 2020 — por dit — última modificação 02/12/2021 12h03
- Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
- Leis nº 578 e 579/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 — por dit — última modificação 02/12/2021 12h03
- (Diário Oficial do Município nº 042)
- LEI Nº 578-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 — por adm — última modificação 02/12/2021 11h57
- Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos para recomposição da defasagem inflacionária anual.
- LEI Nº 579-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 — por adm — última modificação 02/12/2021 11h57
- Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde em razão da pandemia do coronavírus (covid19).
- Lei nº 579-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 — por dit — última modificação 02/12/2021 12h01
- Dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública, as entidades civis constituídas no município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
- Lei nº 580-2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 — por dit — última modificação 02/12/2021 12h00
- Considera de Utilidade Pública Municipal, a Casa Espírita de Oração Bezerra de Menezes Cavalcanti, e dá outras providências.
- Lei nº 581-2020 16 DE SETEMBRO DE 2020 — por dit — última modificação 02/12/2021 11h59
- Dispõe sobre a retificação da nomenclatura da Escola Municipal Raimundo Gonçalves Garcia de Sousa "Saló".
- LEI Nº 583-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 — por adm — última modificação 02/12/2021 11h57
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (ano referência de 2021) e dá outras providências.
- LEI Nº 584-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 — por adm — última modificação 02/12/2021 11h56
- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Dois Irmãos do Tocantins.
- LEI Nº 585-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 — por adm — última modificação 02/12/2021 11h56
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 354/2010, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Dois Irmãos/TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal, e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL N 584-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 — por adm — última modificação 10/02/2022 10h03
- Lei Municipal nº 582/2020 de 16 de Setembro de 2020 — por adm — última modificação 10/02/2022 17h58
- Dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Publica, as entidades civis constituídas no Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras providências.
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