2021
- PROJETO DE LEI Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h01
- ALTERA OS ARTIGOS 1º, 11, 12, E OS ANEXOS I, II III E IV DA LEI 543/2018 E REVOGA A LEI DO QUADRO GERAL E SAÚDE (LEI 280/2006, LEI 361/2010 E LEI 360/2010) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h04
- "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO.
- PROJETO DE LEI Nº 003 DE 01 FEVEREIRO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h05
- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID 19, BEM COMO DO ESTADO DE NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO INÍCIO DE GESTÃO, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
- PROJETO DE LEI Nº 004 DE 18 MARÇO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h05
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2020, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h06
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2020, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 006 DE 07 DE MAIO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h07
- “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 007 DE 07 DE MAIO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h07
- “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 185 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 008 DE 07 DE MAIO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h07
- “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 009 DE 11 DE JUNHO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h08
- INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 010 DE 11 DE JUNHO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h08
- “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS A ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE GOVERNANÇA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 011 DE 11 DE JUNHO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h09
- Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins a realizar formação de consórcio intermunicipal entre os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de meio ambiente, assistência social, infraestrutura, saneamento básico e educação.
- PROJETO DE LEI Nº 012 DE 11 DE JUNHO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h09
- Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Chefe do Poder Executivo de Dois Irmão do Tocantins a realizar formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública compreendidas no espectro do SUS
- PROJETO DE LEI Nº 013 DE 14 DE JUNHO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h10
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPÉCUARIAS DE DOIS IRMÃOS “JOÃO CARLOS BOTELHO MARTINS”.
- PROJETO DE LEI Nº 014 DE 15 DE JUNHO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h10
- ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 522/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- PROJETO DE LEI Nº 015 DE 25 JULHO DE 2021 — por adm — última modificação 21/09/2021 17h45
- Institui a 'Semana da Mulher Empreendedora em Dois Irmãos do Tocantins - MED" e fixa diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providencias.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015 DE 27 DE JULHO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h00
- DISPÕE NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A ESTE MUNICÍPIO E ALTERA A LEI Nº 568 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 016 DE AGOSTO DE 2021 — por adm — última modificação 21/09/2021 17h50
- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 351/2010, definindo novo Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras Providências.
- PROJETO DE LEI Nº 017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h14
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO, PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- PROJETO DE LEI Nº 018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h14
- “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 543/2018 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS. ”
- PROJETO DE LEI Nº 019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h15
- “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2010, ACERCA DA TAXA ADMINISTRATIVA DO FUNPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 020 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. — por adm — última modificação 04/11/2021 17h15
- “APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE DOIS IRMÃOS – TO”
- PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 — por adm — última modificação 02/12/2021 11h42
- INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 025 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. — por adm — última modificação 03/01/2022 15h18
- Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal 547∕2019 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica. Atualizada conforme a Lei Municipal 578/2020 do Quadro Geral do Município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício de 2021.
- PROJETO DE LEI Nº 026 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. — por adm — última modificação 04/01/2022 12h01
- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PROJETO DE LEI Nº 027 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. — por adm — última modificação 03/01/2022 15h18
- ALTERA O ART, 6º DA LEI Nº 583/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
- PROJETO DE LEI Nº 028 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. — por adm — última modificação 03/01/2022 15h19
- ALTERA O ART, 7º DA LEI Nº 584/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
- PROJETO DE LEI Nº 023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. — por adm — última modificação 10/02/2022 09h44
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 024 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. — por adm — última modificação 10/02/2022 09h46
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
- PROJETO DE LEI Nº 022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. — por adm — última modificação 10/02/2022 09h46
- DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO, PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
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