2022
- PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. — por adm — última modificação 17/01/2022 15h39
- ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. — por adm — última modificação 17/01/2022 15h40
- “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA”.
- PROJETO DE LEI Nº003 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 — por adm — última modificação 01/02/2022 19h01
- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 423/2013 DE 05 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº004 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 — por adm — última modificação 01/02/2022 19h01
- Altera os incisos VII e VIII do art. 10 da Lei Municipal n° 614/2022.
- Projeto de Lei nº 020 de 24 de setembro de 2022. — por adm — última modificação 03/11/2022 16h53
- Altera o artigo 7º da 611/2022, de 28 de Dezembro de 2021 - Lei do Orçamento Anual.
- Projeto de Lei nº 021 de 24 de setembro de 2021. — por adm — última modificação 08/12/2022 17h05
- Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na estrutura da Lei nº 611/2021, de 28 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual do município do exercício de 2022 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 026 de 21 novembro de 2022. — por adm — última modificação 16/12/2022 17h20
- Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Ações do documento