2023
- PROJETO DE LEI Nº 14 DE 10 DE ABRIL DE 2023. — por adm — última modificação 04/05/2023 15h44
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA DAS MANGABEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 16 DE 10 DE ABRIL DE 2023. — por adm — última modificação 04/05/2023 15h52
- ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 4º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 642/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
- PROJETO DE LEI Nº 17 DE 10 DE ABRIL DE 2023. — por adm — última modificação 04/05/2023 15h52
- CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS.
- PROJETO DE LEI Nº 18 DE 10 DE ABRIL DE 2023. — por adm — última modificação 04/05/2023 15h53
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS III E VI DA LEI MUNICIPAL 623/2022.
- PROJETO DE LEI Nº 20 DE 09 DE MAIO DE 2023. — por adm — última modificação 24/05/2023 14h01
- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A PROMOVER REFIS.
- PROJETO DE LEI Nº 21 DE MAIO DE 2023. — por adm — última modificação 24/05/2023 14h04
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2023. — por adm — última modificação 24/05/2023 14h03
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2023.
- PROJETO DE LEI Nº 23 DE 02 DE JUNHO DE 2023. — por adm — última modificação 02/08/2023 15h17
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 351/2010.
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