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PROJETO DE LEI Nº 016 DE AGOSTO DE 2021
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21/09/2021 17h50
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 351/2010, definindo novo Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras Providências.
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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Requerimento nº 071-2021. Ver. Tiago Macena Belizário
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24/09/2021 14h55
Desvinculação da Secretaria de Esporte da Educação, tendo uma sede própria no Município.
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Requerimento nº 072-2021. Ver. Tiago Macena Belizário.
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24/09/2021 15h20
Seja viabilizado a instalação de iluminação no Campo de Futebol José Alberto de Araújo Brito (Albertão).
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Requerimentos
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Requerimento nº 073-2021. Ver. Tiago Macena Belizário.
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24/09/2021 14h58
Seja arrumada a estrada que vai para a Fazenda Palmeiras, e que passa na Fazenda Jabotá, sentido à Dois Irmãos, bem como seja feita a manutenção na Ponte sobre o Rio Surubim.
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Requerimento nº 074-2021. Ver. Salvador da Silva Dias.
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24/09/2021 15h00
A construção de uma ponte de 8 metros de comprimento sobre o Córrego Capivara, na região da Água Branca.
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Requerimento nº 075-2021. Ver. Gustavo Oliveira Silva.
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24/09/2021 15h24
Seja permitida a volta do funcionamento da Feira da Lua no Município.
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Requerimento nº 076-2021. Ver. Gustavo Oliveira Silva.
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24/09/2021 15h02
A doação de materiais escolares para crianças carentes na rede municipal de educação.
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Requerimento nº 077-2021. Ver. Gustavo Oliveira Silva.
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24/09/2021 15h04
A construção de uma ponte sobre o Rio Piranha, que fica na terra do Sr. Marcio Coelho, próximo à Fazenda de propriedade do Sr. Francisco (Chico Toca).
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Requerimento nº 078-2021. Ver. Gustavo Oliveira Silva.
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24/09/2021 15h26
Seja feita um estudo para analisar a possibilidade de retorno de festas e eventos no Município.
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Requerimento nº 079-2021. Ver. Welk Chaves Miranda.
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24/09/2021 15h12
Solicito informações funcionais dos servidores efetivos do Quadro Geral e da Saúde, devendo tais informações conter: Nome, Função exercida, Data da efetivação, Lotação e Vencimentos.
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