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PROJETO DE LEI Nº 026 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
04/01/2022 12h01
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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Requerimento nº 109-2021. Ver. Welk Chaves Miranda.
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por adm
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última modificação
03/01/2022 15h13
Que conceda também aos servidores contratados da educação básica, o reajuste de 9,56% da remuneração, concedidos aos servidores efetivos no Projeto de Lei nº 025/2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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PROJETO DE LEI Nº 025 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
03/01/2022 15h18
Dispõe sobre o reajuste da remuneração
constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal
547∕2019 do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais da Educação
Básica. Atualizada conforme a Lei Municipal
578/2020 do Quadro Geral do Município de Dois
Irmãos do Tocantins, para o exercício de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 027 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
03/01/2022 15h18
ALTERA O ART, 6º DA LEI Nº 583/2020 DE
22 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 028 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
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por adm
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última modificação
03/01/2022 15h19
ALTERA O ART, 7º DA LEI Nº 584/2020
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI DE
ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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Lei Municipal nº 602/2021 de 27 de outubro de 2021
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por adm
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última modificação
12/01/2022 12h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO, PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
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Lei Municipal nº 603/2021 de 27 de outubro de 2021
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por adm
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última modificação
12/01/2022 12h25
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2010, ACERCA DA TAXA ADMINISTRATIVA DO FUNPREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
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Lei Municipal nº 604/2021 de 27 de outubro de 2021
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por adm
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última modificação
12/01/2022 12h22
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE DOIS IRMÃOS-TO
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
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Lei Municipal nº 605/2021 de 29 de outubro de 2021
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por adm
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última modificação
12/01/2022 12h24
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 543/2018 E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO OE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
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Lei Municipal nº 606/2021 de 11 de novembro de 2021
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por adm
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última modificação
12/01/2022 12h25
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
