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Requerimento nº 070-2021. Ver. Tiago Macena Belizário
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24/08/2021 16h43
A construção de banheiros na Feira da Lua.
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Moção de Pesar nº 002-2021.
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24/08/2021 16h49
Moção de Pesar à Família Carneiro, pelo falecimento do Sr. Joaquim Carneiro de Araújo, ocorrido no dia 04 de abril de 2021.
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Moções
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2021
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Moção de Pesar nº 003-2021.
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24/08/2021 16h50
Moção de Pesar à Família Carneiro, pelo falecimento do Sr. Bartolomeu Carneiro de Araújo, ocorrido no dia 02 de agosto de 2021.
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Moções
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2021
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Moção de Pesar nº 004-2021.
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24/08/2021 16h52
Moção de Pesar à Família Sousa, pelo falecimento do Sr. Edísio Barbosa de Sousa, ocorrido no dia 11 de julho de 2021.
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Moções
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2021
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Indicação nº 001-2021.
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24/08/2021 16h55
Indicação para utilização da emenda do Deputado Jair Farias na aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais na região do Porto Velho.
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Matérias Legislativas
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Indicação
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Lei Municipal nº 594-2021 de 29 de junho de 2021
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02/12/2021 11h44
Autoriza o chefe do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins a aderir ao Programa Nacional de Governança das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
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Lei Municipal nº 595-2021 de 29 de junho de 2021
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02/12/2021 11h45
Ratifica o protocolo de Intenções e autoriza o chefe do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins a realizar formação de consórcio intermunicipal entre os Municípios de Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Pium, Chapada de Areia, Caseara, Abreulândia, Araguacema, Lagoa da Confusão, Barrolândia, Cirstalândia e Pugmil, com a finalidade de constituir o Consorcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de meio ambiente, assistência social, infraestrutura, saneamento básico e educação.
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
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Lei Municipal nº 596-2021 de 29 de junho de 2021
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02/12/2021 11h45
Ratifica o protocolo de Intenções e autoriza o chefe do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins a realizar formação de consórcio intermunicipal entre os Municípios de Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Pium, Chapada de Areia, Caseara, Abreulândia, Araguacema, Lagoa da Confusão, Barrolândia, Cirstalândia e Pugmil, com a finalidade de constituir o Consorcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública compreendidas no espectro do SUS.
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Lei Municipal nº 597-2021 de 29 de junho de 2021
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02/12/2021 11h46
Institui o Sistema de Ensino de Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 598-2021 de 29 de junho de 2021
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02/12/2021 11h46
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposições Agropecuárias de Dois Irmãos "João Carlos Botelho Martins".
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