-
Lei Municipal nº 612 de 28 de dezembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
12/01/2022 12h33
ALTERA O ART, 6° DA LEI Nº 583/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
Lei Municipal nº 613 de 28 de dezembro de 2021.pdf
-
por adm
—
última modificação
12/01/2022 12h34
ALTERA O ART, 7º DA LEI Nº 584/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
LEI MUNICIPAL Nº 618 DE 04 DE MARÇO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
21/03/2022 14h39
Altera os § 1º, 2º e 3º do Art. 4º da Lei Municipal nº 615/2022 de 08 de janeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 619 de 02 de junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h49
Dispõe sobre a autorização e critérios para a concessão de uso das dependências destinadas ao funcionamento do Quiosque localizado na Praça JK do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 620 de 02 de junho de 2022.
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h51
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 354/2010, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos do Tocantins/TO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 621 de 05 de julho de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/07/2022 15h58
Institui pagamento de Plantões Extras aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde especificados nestas Lei e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 622 de 05 de julho de 2022.
-
por adm
—
última modificação
13/07/2022 15h59
Institui no Município de Dois Irmãos do Tocantins o Casamento Comunitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 623 de 05 de julho de 2022.
-
por adm
—
última modificação
13/07/2022 16h04
Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal 608/2021 do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 624 de 05 de julho de 2022.
-
por adm
—
última modificação
13/07/2022 16h06
Dispõe sobre o Enquadramento dos Servidores da Administração Direta do Quadro Geral e Saúde do Poder Executivo Municipal do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 625 de 01 de agosto de 2022.
-
por adm
—
última modificação
22/12/2022 15h19
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 336/200.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
