-
Lei Municipal nº 625 de 01 de Agosto de 2022.
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 16h48
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 33/2009, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e seus anexos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 627 de 19 de agosto de 2022.
-
por adm
—
última modificação
22/12/2022 15h20
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Dois Irmãos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 628 de 19 de agosto de 2022.
-
por adm
—
última modificação
22/12/2022 15h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Dois Irmãos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 629 de 19 de agosto de 2022.
-
por adm
—
última modificação
22/12/2022 15h22
Dispõe sobre a instituição de programa de recuperação fiscal do município de Dois Irmãos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 630 de 19 de agosto de 2022.
-
por adm
—
última modificação
22/12/2022 15h24
Dispõe sobre a criação da Programa de Controle Ético Populacional de cães e gatos no município de Dois Irmãos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 631 de 19 de agosto de 2022.
-
por adm
—
última modificação
22/12/2022 15h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar unidade de controle de zoonoses.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 632 de 21 de setembro de 2022.
-
por adm
—
última modificação
28/09/2022 16h01
Estabelece o piso salarial dos Agentes do Combate às Endemias, dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 633 de 01 de novembro de 2022.
-
por adm
—
última modificação
08/12/2022 17h02
Altera o Art. 7º da Lei nº 611/2021, de 28 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 634 de 01 de novembro de 2022.
-
por adm
—
última modificação
22/12/2022 15h25
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Municipal nº 637 de 14 de dezembro de 2022.
-
por adm
—
última modificação
04/01/2023 16h41
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Dois Irmãos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
