-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015 DE 27 DE JULHO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/11/2021 17h00
DISPÕE NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, AS NORMAS GERAIS DE
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A ESTE MUNICÍPIO E ALTERA
A LEI Nº 568 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/11/2021 17h01
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 11, 12, E OS ANEXOS I, II III
E IV DA LEI 543/2018 E REVOGA A LEI DO QUADRO
GERAL E SAÚDE (LEI 280/2006, LEI 361/2010 E LEI
360/2010) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
17/01/2022 15h39
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/11/2021 17h04
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
17/01/2022 15h40
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO A
NECESSIDADE E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 01 FEVEREIRO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/11/2021 17h05
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA
DA COVID 19, BEM COMO DO ESTADO DE
NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO PARA
REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
INERENTES AO INÍCIO DE GESTÃO, E DEMAIS
DISPOSIÇÕES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 18 MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/11/2021 17h05
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2020, LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 18 DE MARÇO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/11/2021 17h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2020, LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 07 DE MAIO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/11/2021 17h07
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB,
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA
FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 07 DE MAIO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
04/11/2021 17h07
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 185
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
2021
