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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21 DE MAIO DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 14h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 02/12/2021 11h42
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 10/02/2022 09h46
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO, PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 14h03
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 639/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 10/02/2022 09h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 02/08/2023 15h17
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 351/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 10/02/2022 09h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 025 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 03/01/2022 15h18
Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal 547∕2019 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica. Atualizada conforme a Lei Municipal 578/2020 do Quadro Geral do Município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm — última modificação 04/01/2022 12h01
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 026 de 21 novembro de 2022.
por adm — última modificação 16/12/2022 17h20
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / 2022
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