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LEI Nº 578-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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02/12/2021 11h57
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos para recomposição da defasagem inflacionária anual.
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LEI Nº 579-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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02/12/2021 11h57
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde em razão da pandemia do coronavírus (covid19).
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LEI Nº 583-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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02/12/2021 11h57
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (ano referência de 2021) e dá outras providências.
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LEI Nº 584-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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02/12/2021 11h56
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Dois Irmãos do Tocantins.
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Leis Ordinárias
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Leis 2020
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LEI Nº 585-2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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02/12/2021 11h56
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 354/2010, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Dois Irmãos/TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal, e dá outras providências.
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Requerimento n° 057 2021 - Vereador Tiago Macena
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02/12/2021 11h37
Fazer o reparo na Ponte sobre o Rio Lageado, dos confrontantes, Sr. Eupídio e a Sra. Orilene.
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Requerimento n° 102-2021 - Vereador Salvador da Silva
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02/12/2021 11h38
A ConstruçÃo ou reforma da ponte sobre o Rio Gameleira, na Região do Srs. Erodino e Vilmar Medrado.
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
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02/12/2021 11h42
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei do Executivo
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2021
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Lei Municipal nº 600-2021 de 18 de agosto de 2021
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por adm
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02/12/2021 11h49
"INSTITUI A "SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA EM DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - MED" E FIXA DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Leis Ordinárias
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Leis 2021
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Câmara de Vereadores realiza sessão alusiva ao outubro rosa e arrecada absorvente para as escolas da zona rural
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publicado
02/12/2021
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08/10/2024 09h34
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