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LEI Nº 574-2020 DE 28 DE JUNHO DE 2020
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04/12/2021 07h40
Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo da águas pluviais, em todos o território do municipio de Dois Irmãos do Tocantins/TO.
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Leis 2020
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Lei nº 573-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020
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06/12/2021 10h35
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2020
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Lei n° 547-2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019
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06/12/2021 10h47
Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos Anexos III e VI da Lei Municipal 518/2017 do Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos profissionais de Educação Básica do Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, para o exercício de 2019.
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Leis 2019
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Requerimento nº 108-2021. Ver. Rodolfo Ribeiro Junior.
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20/12/2021 15h55
Seja instalada placa de sinalização de via única na Avenida Goiás, no trecho em que está localizado o Cartório de Imóveis do 1º ofício.
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Requerimento nº 110-2021. Ver. Welk Chaves Miranda.
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20/12/2021 15h56
A utilização do saldo excedente do Fundeb para pagamentos dos passivos de data-base e progressões.
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Requerimentos 2021
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Requerimento nº 111-2021. Ver. Welk Chaves Miranda.
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20/12/2021 15h58
A construção de bueiro no Assentamento Solomira, nas imediações das propriedades da Sra. Marinês e do Sr. Fura Chão, facilitando o trafego dos Srs. Paliteiro, Adelcio, Ezequias, Delfino, viúva do Merdeli, Piaba, Flávio e Pequeno, bem como do transporte escolar.
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Requerimentos 2021
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Requerimento nº 112-2021. Ver. Gustavo Oliveira Silva.
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20/12/2021 16h09
Que realize obras de encascalhamento e patrolamento das estradas de rota escolar do P.A Solomira.
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Requerimento nº 113-2021. Ver. Tiago Macena Bilizário.
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20/12/2021 16h10
Que disponibilize uma Casa de Apoio em nosso Município para os produtores rurais.
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Requerimento nº 114-2021. Ver. Gustavo de Oliveira Silva.
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20/12/2021 16h11
Que reative o Centro de Geração de Renda do Município, bem como o Projeto Zigue Zague.
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Requerimento nº 115-2021. Ver. Salvador da Silva Dias.
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20/12/2021 16h13
Que realize obras patrolamento e encascalhamento na Região dos Tostas, nas estradas que passam nas propriedades dos Srs. Valtene, Nego do Nissezo, Agenor, Justino, Chico Surubim, Mizael Tosta, Cemar e Júnior Evangelista.
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