Decretos 2021

por adm — publicado 13/02/2021 12h41, última modificação 13/02/2021 12h41

Decreto Legislativo nº 001, de 03 de fevereiro de 2021. — por adm — última modificação 13/02/2021 12h26: Dispõe acerca do enquadramento dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outas providências.
Decreto nº 001-2021 de 04 de janeiro de 2021 — por adm — última modificação 13/02/2021 12h28: Recesso Administrativo de 01 a 31 de janeiro de 2021.
Decreto nº 002-2021 de 04 de janeiro de 2021 — por adm — última modificação 13/02/2021 12h32: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
Decreto nº 005-2021 de 04 de janeiro de 2021. — por adm — última modificação 13/02/2021 12h33: Nomeação do chefe de Controle Interno
Decreto nº 006-2021 de 04 de janeiro de 2021 — por adm — última modificação 13/02/2021 12h35: Nomeação de Chefe de Almoxarifado
Decreto nº 007-2021 de 18 de janeiro de 2021 — por adm — última modificação 13/02/2021 12h36: Nomeação de Secretária Parlamentar
Decreto nº 008-2021 de 01 de fevereiro de 2021 — por adm — última modificação 13/02/2021 12h37: Nomeação de Chefe de Recursos Humanos
Decreto nº 009-2021 de 01 de fevereiro de 2021 — por adm — última modificação 13/02/2021 12h38: Nomeação de Motorista
Decreto nº 010-2021 de 01 de fevereiro de 2021 — por adm — última modificação 13/02/2021 12h39: Nomeação de Guarda noturno
Decreto nº 011-2021 de 01 de fevereiro de 2021 — por adm — última modificação 13/02/2021 12h40: Nomeação de Serviços Gerais
Decreto nº 012-2021 de 12 de fevereiro de 2021 — por adm — última modificação 17/02/2021 19h01: Concede diárias aos vereadores e demais servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins-TO.
Decreto nº 013-2021 de 12 de fevereiro de 2021 — por adm — última modificação 17/02/2021 19h02: Horário de expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins-TO.
Decreto nº 014-2021 de 12 de fevereiro de 2021 — por adm — última modificação 17/02/2021 19h03: Ponto Facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021.
Decreto nº 015-2021 de 26 de fevereiro de 2021 — por adm — última modificação 04/03/2021 08h52: Horário de Expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
Decreto nº 016-2021 de 04 de março de 2021 — por adm — última modificação 04/03/2021 08h59: Suspensão das atividades externas e atendimento ao público em geral, pelo período de 30 (trinta) dias, como forma de minimizar a contaminação pelo novo corona vírus - Covid-19.
Decreto nº 017-2021 de 31 de março de 2021 — por adm — última modificação 15/04/2021 15h16: Concede Licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Carlos Botelho Martins, para tratamento de Saúde e adota outras providências.
Decreto nº 018-2021 de 31 de março de 2021 — por adm — última modificação 31/03/2021 12h40: Ponto Facultativo no dia 01/04/2021.
Decreto nº 019-2021 de 13 de maio de 2021 — por adm — última modificação 25/05/2021 10h36: Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Dois Irmãos, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Prefeito Municipal João Carlos Botelho Martins.
Decreto n° 020-2021, de 28 de maio de 2021 — por adm — última modificação 14/07/2021 11h18: Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Dois Irmãos, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto n° 021-2021, de 23 de junho de 2021 — por adm — última modificação 14/07/2021 11h18: Declara Luto Oficial de 1 (um) dia na Câmara Municipal de Dois Irmãos, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto nº 022-2021 de 02 de agosto de 2021 — por adm — última modificação 10/08/2021 11h05: Alterar o horário de expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Dois Irmãos
Decreto nº 023/2021 de 03 de setembro de 2021 — por adm — última modificação 22/09/2021 17h42: Dispõe sobre Ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Legislativo Municipal.
Decreto nº 024/2021 de 31 de dezembro de 2021 — por adm — última modificação 17/01/2022 15h57: Exoneração da servidora SARA BRITO FONSECA do cargo/função de Chefe de Controle Interno.

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